Processo 274213/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2014 16:22
Autuado em 31/03/2014 16:22
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2655/2015 da Primeira Câmara, de 30/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/06/2015 Acórdão   2655/ 2015 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES
23/06/2015 Acórdão   2655/ 2015 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE ANGULO
Gestor atual PEDRO MORAES
Gestor das Contas PEDRO MORAES

Juntadas
DataDescrição
30/01/2015 11:15 do Protocolo 72040/15
29/01/2015 13:24 do Protocolo 71060/15
23/01/2015 11:08 AR do ofício OCN - 126/15 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  07/01/2015 Ofício de Contraditório   126/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/06/2015 1150 Acórdão nº 2655/2015
19/06/2015 1143 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2015 de 23/06/2015
09/01/2015 1037 Despacho Processual Diverso nº 45/2015
06/01/2015 1034 Termo de Redistribuição de Processo nº 5203/2014
04/04/2014 855 Termo de Distribuição de Processo nº 6272/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/07/2015 09:16 DP  
23/06/2015 15:39 S1C Acórdão nº 2655/2015 -
23/06/2015 15:39 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1478/2015 -
19/05/2015 10:14 GCIZL  
22/04/2015 10:33 SMPjTC Parecer nº 5902/2015 - Regularidade. Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Ângulo. Exercício de 2013. Instrução da DCM pela regularidade das contas. Parecer Ministerial corroborativo.
23/02/2015 17:37 DCM Instrução nº 1537/2015 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE ANGULO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares.
07/01/2015 09:26 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 548/2015 -
07/01/2015 09:26 DP Ofício de Contraditório nº 126/2015 -
18/12/2014 15:50 DCM Despacho Processual Diverso nº 45/2015 -
18/12/2014 08:13 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 5203/2014 -
01/04/2014 10:41 DCM Instrução nº 3417/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE ANGULO. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa
01/04/2014 00:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6272/2014 -

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